Dez proposições sobre o petróleo

A importância do petróleo na nossa vida parece ditar os termos em que pensamos sobre ele. Indispensável para a sociedade industrial e o comércio mundial e fonte de extraordinária riqueza em termos governamentais, corporativos e privados, o petróleo muitas vezes parece sobrepujar nossas tentativas de compreendê-lo. Desde que a organização da vida industrial passou a depender do seu fornecimento, presumimos que esses suprimentos devem ser garantidos de forma contínua. Essa vulnerabilidade do abastecimento traz riscos repetidos de conflitos e guerras, com destaque para o Oriente Médio, detentora das maiores reservas de hidrocarbonetos do planeta. O petróleo determinou grande parte da economia política da região, segundo essa perspectiva, e moldou as formas de seus Estados.

Esse determinismo energético não é útil. Por um lado, ele concede importância excessiva ao petróleo: tal poder teve de ser construído e moldado, seguindo alguns caminhos específicos. Por outro lado, frequentemente, pouco fala sobre o petróleo em si — como e por quem é bombeado, refinado, transportado, vendido e usado. Não considera as alternativas a um mundo construído com base na energia fora do petróleo, alternativas que precisamos adotar se quisermos que a Terra continue acessível ao florescimento humano. Algo considerado “essencial” para o nosso modo de vida acaba sendo uma ameaça à sua própria continuidade.

Este capítulo desenvolve dez proposições para o estudo do petróleo no Oriente Médio, ilustradas com uma variedade de eventos da história e da política da região. Os dez pontos não se pretendem um relato abrangente; mas destacam questões em debate ou aqueles em que entendimentos comuns podem ser questionados ou reconsiderados.

Os três primeiros argumentos abordam os acordos que regeram a produção de petróleo no Oriente Médio, na primeira metade do século XX, quando um punhado de empresas petrolíferas ocidentais controlava a indústria. O quarto e o quinto consideram como esses acordos monopolistas foram contestados na segunda metade do século XX, primeiro por aqueles que trabalhavam na indústria e depois pelos Estados formados para governar as regiões produtoras e policiar os desafios da força de trabalho. Estados, estes, que conseguiram assumir o controle da produção de petróleo. Quatro argumentos adicionais cobrem a economia política do petróleo nas décadas seguintes às nacionalizações generalizadas dos anos 1970. A proposição final discute como escrever uma economia política histórica do petróleo diante das mudanças climáticas catastróficas. Ela elabora a questão não sob o ponto de vista de como a história molda nossa compreensão do petróleo, mas de como o petróleo plasmou nossa compreensão da história.

1. O problema do petróleo não é a vulnerabilidade de seu abastecimento, mas o fato de poder fluir com muita facilidade.

Para entender a economia política do petróleo, não devemos partir do pressuposto de que o petróleo é uma fonte de vulnerabilidade — tão vital para o nosso modo de vida, que seu abastecimento está sob ameaça ou risco constante. Pelo contrário, um fator mais importante na economia política do petróleo é que, durante a maior parte das décadas do século passado, ele foi abundante. Exemplos incluem o Leste do Texas no início da década de 1930, o período da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) entre 1970 e 1980 e os esforços recentes para limitar a produção. A ameaça, em particular para aqueles que controlavam os campos petrolíferos do Oriente Médio, não era de que seu abastecimento pudesse ser interrompido, mas que fluisse livremente. O problema do excedente não reflete as necessidades da sociedade industrial,  relativamente fáceis de satisfazer, mas as oportunidades para o capital.

O petróleo ocupa um lugar especial no estudo da economia política. Ao longo do século XX, a vida industrial passou a depender do fornecimento de petróleo como fonte de energia e matéria-prima essencial para a fabricação de plásticos, produtos químicos e fertilizantes agrícolas. Tornou-se a maior commodity do comércio mundial, a única cujo preço e oferta apareciam com frequência nas primeiras páginas dos jornais, sendo também a única commodity que merece um capítulo próprio em um livro como este. Como as maiores reservas mundiais encontram-se no Oriente Médio, a região passou a ser identificada com as lutas pelo controle e proteção do abastecimento global de petróleo. A necessidade de garantir esse abastecimento e sua vulnerabilidade a interrupções pareciam colocar o Oriente Médio no centro da disputa econômica e política internacional.

A dependência do petróleo tornou as populações humanas vulneráveis, não tanto às ameaças de interrupção repentina e não autorizada do abastecimento, mas ao poder constante e autorizado daqueles que desenvolveram maneiras de limitar ou retardar o ritmo da produção. Ao restringir o abastecimento, foi possível aumentar o preço de comercialização do petróleo bruto, permitindo a captura de níveis extraordinários de excedentes (ou lucros). A escala desse excedente pode ser vista hoje no exemplo do Iraque, que experimentou diferentes métodos de leilão de contratos para a produção de petróleo. Aqueles assinados em 2018 estimam o custo médio de produção, cobrindo tanto as despesas de capital quanto os custos operacionais e alguns dos campos mais difíceis, em US$ 6 por barril. Com o petróleo sendo vendido a preços mais de dez vezes superiores a essa taxa, o superavit capturado pelo governo do Iraque foi estimado em 95%.[1] A economia política do petróleo é o estudo desse extraordinário aparato de excedentes: como foi construído e as lutas subsequentes para capturá-lo, ampliá-lo e protegê-lo.

A capacidade de limitar a oferta de petróleo é frequentemente associada à ascensão do cartel de produtores, a OPEP. A partir da década de 1970, os principais países exportadores tentaram estabelecer cotas de produção para regular e limitar a oferta, embora nas décadas seguintes uma série de guerras e sanções tenham proporcionado balizas mais eficazes. A partir de 2016, a Arábia Saudita, em colaboração com outros membros da OPEP e com a Rússia, trabalhou para restabelecer as cotas de produção, a fim de restringir a oferta e aumentar o nível de receita excedente. No entanto, organizar a restrição da oferta e a captura de um enorme superavit não foi algo inventado na década de 1970. Isso moldou os primórdios da indústria petrolífera corporativa quase um século antes de a OPEP se tornar um fator no regime de produção de petróleo do Oriente Médio.

A produção de petróleo desenvolveu-se pela primeira vez em escala industrial nos Estados Unidos. Como o produto estava disponível em alguns poucos locais, era possível que apenas uma empresa, a Standard Oil, controlada por Rockefeller, dominasse a produção e estabelecesse um quase monopólio sobre grande parte do abastecimento mundial. À medida em que o petróleo foi sendo descoberto em novos territórios, incluindo o Oriente Médio, e que seu principal uso mudou da fabricação de querosene voltado à iluminação para a produção de combustível para transporte, surgiu um grupo de grandes empresas que passaram a controlar o processo. Elas colaboraram para limitar o fornecimento de petróleo e manter preços monopolistas.[2]

As origens da indústria do petróleo no Oriente Médio remonatm, em geral, a 1901, quando o governo persa concedeu direitos exclusivos de prospecção de petróleo em toda a metade sul do Irã a uma empresa britânica. Conhecida depois como Anglo-Persian (mais tarde Anglo-Iranian) Oil Company, descobriu seu primeiro campo de petróleo em 1908. No mesmo período, estavam em andamento negociações para a concessão de direitos exclusivos sobre todas as reservas de petróleo do Império Otomano, que foram concedidos a um grupo de investidores sediados em Londres, às vésperas da Primeira Guerra Mundial. No entanto, esses acordos foram motivados pelo objetivo de restringir a produção de petróleo assim como pelo desenvolvimento de novas reservas.

No caso do Iraque, por exemplo, após a Primeira Guerra Mundial, um consórcio de empresas petrolíferas ocidentais obteve o monopólio no país. Ele restringiu a exploração a algumas áreas e retardou o desenvolvimento do petróleo, por vezes perfurando de propósito poços pouco profundos ou tapando os que continham o óleo, a fim de restringir a produção.[3] Na Arábia Saudita, um consórcio americano adquiriu direitos exclusivos em 1933 e descobriu petróleo em quantidades comerciais cinco anos depois. Mas a expansão da produção de petróleo foi interrompida durante a Segunda Guerra Mundial, e a geração em grande escala só começou uma década após sua descoberta.[4] Esses atrasos permitiram que os Estados Unidos, onde as restrições eram mais difíceis de impor, dominassem a produção mundial de petróleo.

2. A necessidade de petróleo não é uma característica indispensável ao avanço industrial, mas o resultado de escolhas deliberadas em direção a modos de vida com alto consumo de carbono.

O petróleo foi importante para a organização da sociedade industrial no século XX, especialmente com a introdução do motor de combustão interna e a construção de sociedades ocidentais baseadas na propriedade em massa de automóveis. No entanto, a importância do petróleo não foi apenas uma consequência inevitável do crescimento da vida industrial.[5] As empresas petrolíferas e negócios similares — bancos e imobiliárias, petroquímicas e agrícolas, automóveis e construtoras — criaram a necessidade do petróleo, através da construção e promoção de estilos de vida com elevadas emissões de carbono. Criar subúrbios em detrimento da sustentabilidade das cidades, cortar o financiamento do transporte público em favor de rodovias subsidiadas para carros particulares, substituir materiais reutilizáveis por produtos plásticos cujo preço não incluía seu custo ambiental, promover uma agricultura intensiva baseada em produtos químicos e combustíveis, organizada em torno da produção de carne em vez de alternativas sustentáveis: essas e outras políticas colocaram a demanda por petróleo no centro de um modo de vida característico do grupo de países industrializados que historicamente respondia pela maior parte do consumo mundial de petróleo. Elas foram especialmente pronunciadas nos Estados Unidos, que usavam petróleo a uma taxa mais do que o dobro do nível per capita de outros países industrializados. Como resultado, na década de 1950, aquele país, sozinho consumia 60% de todo o petróleo produzido e, ainda em 2005, respondia por mais de um quarto do consumo mundial anual.[6] O desperdício de um recurso não renovável foi promovido com força pela própria indústria do petróleo.[7] Ao mesmo tempo, à medida em que as grandes empresas petrolíferas americanas acumulavam evidências do impacto catastrófico da queima de combustíveis fósseis no equilíbrio ecológico da Terra, elas enganavam de forma sistemática o público sobre os fatos das mudanças climáticas, para evitar uma ameaça ao aumento do consumo.[8]

Nas últimas décadas, alguns dos maiores níveis de consumo de petróleo per capita difundiram-se entre os exportadores como a Arábia Saudita e outros países do Golfo. Conforme seu consumo interno aumentava rapidamente, sobrava uma proporção menor para exportar. Mais grave ainda, nas próximas três a cinco décadas, quando o planeta segue rumo à eliminação dos combustíveis fósseis, esses países (junto aos Estados Unidos) serão afetados em dobro. Enfrentarão custos mais altos na transição do uso do petróleo em comparação aos de consumo per capita muito menor, ao mesmo tempo em que sua renda proveniente da produção de petróleo diminuirá paulatinamente, até desaparecer.

A dependência do petróleo teve uma consequência estranha: o que importava não era o livre fluxo de petróleo barato, mas a capacidade de restringir seu escoamento e obter lucros extraordinários. Em outras palavras, não foi apenas a demanda por energia que moldou a política do petróleo, e que variou enormemente com a construção de diferentes regimes energéticos, mas as oportunidades abertas para o capital.

3. As empresas multinacionais não surgiram para atender às necessidades da produção de petróleo, mas organizar a possibilidade de limitar a oferta, obtendo lucros extraordinários.

Para entender a relação do petróleo com o capital, pode-se compará-lo a outras indústrias extrativas das quais a sociedade industrial depende. A mineração de areia e cascalho, materiais usados para fazer concreto, tem sido fundamental, por exemplo, para a construção de cidades e para os transportes. Encontrados na maioria dos países do mundo, eles são fartos e onipresentes. Em comparação, o petróleo é abundante, mas incomum, encontrado em quantidades extraordinárias, mas restrito a alguns poucos locais ao redor do globo. A disponibilidade geográfica limitada do petróleo, em particular nas primeiras e médias décadas do século passado, permitiu que um grupo de empresas tentasse monopolizar a sua produção em todo o mundo. Ao controlar e limitar o fornecimento, elas obtinham ganhos que excediam em muito o custo de produção. Os superlucros sempre foram vulneráveis à chegada de novos fornecedores que poderiam minar os preços monopolistas, daí a ameaça contínua da abundância.

Podemos explicar nestes termos a ascensão de um agente distintivo da política do século XX, a petrolífera multinacional. As gigantescas empresas petrolíferas ocidentais (as chamadas sete irmãs do período pós-Segunda Guerra Mundial, hoje consolidadas em quatro — ExxonMobil, Shell, BP e Chevron) têm sua dimensão frequentemente creditada às complexidades técnicas de uma nova indústria que opera em escala global ou às quantidades de capital que esta exigia.[9] Seria melhor enxergar sob outro prisma: a escala de lucros oferecida pela produção de petróleo só poderia ser garantida pela simplificação da produção em um número restrito de empresas.

Há uma conexão adicional entre a natureza da produção de petróleo e o tamanho extraordinário das empresas multinacionais que passaram a dominá-la. Essa produção  era notável não apenas pela escala dos lucros que gerava, mas também pela sua duração. Os grandes campos petrolíferos, especialmente os do Oriente Médio, eram reservas de energia tão abundantes que se podia esperar que gerassem receitas não por anos, mas por décadas. O controle de um campo petrolífero constituía uma fonte de rendimentos que se estendia por um futuro longínquo. A empresa petrolífera, organizada como uma sociedade por ações, tornou-se um meio de lucrar com esse porvir no presente. A empresa oferecia aos investidores a oportunidade de comprar e negociar suas ações, que representavam direitos sobre o valor de suas receitas futuras. Até o surgimento das empresas de tecnologia da internet no início do século XXI, as petrolíferas eram de longe as maiores empresas de capital aberto do mundo, mensuradas não apenas pelos lucros atuais, mas pela capitalização de mercado — ou seja, o valor presente dos lucros futuros.

A empresa petrolífera era um tipo específico de máquina financeira, capaz de reivindicar e lucrar com um futuro duradouro. A durabilidade das receitas futuras dependia, em parte, da longevidade do fluxo de hidrocarbonetos dos gigantescos campos petrolíferos do Médio Oriente. Dependia também da fiabilidade da mão de obra, dos oleodutos, dos acordos de distribuição e do controlo político que garantia esse futuro a longo prazo. O mecanismo da sua captura era político e financeiro. A empresa petrolífera não era apenas uma empresa comercial que cresceu muito para lidar com as exigências técnicas da produção de petróleo. Tratava-se de um aparato distinto, organizado para capturar o excedente tanto da escala quanto da durabilidade da produção de petróleo.

4. Se o carvão permitiu aos trabalhadores criar a democracia de massa, o petróleo ajudou a estabelecer seus limites.

Os acordos de monopólio que se desenvolveram para controlar o petróleo do Oriente Médio na primeira metade do século XX enfrentaram duas ameaças de importância crescente na segunda metade. Uma delas provinha daqueles que trabalhavam na indústria, a outra dos Estados que surgiram para governar as regiões produtoras.

Assim como os trabalhadores industriais em outras partes do mundo, os do petróleo no Oriente Médio viram-se sujeitos a condições de trabalho precárias e, às vezes, perigosas, com poucos ou nenhum direito social e político. O emprego e a moradia tcarregavam típicas segregações racistas, com a mão de obra local árabe ou iraniana restrita em geral aos empregos pior remunerados e forçada a suportar as condições de vida mais rudimentares. Os protestos contra essa situação começaram nas primeiras décadas da indústria. No período após a Segunda Guerra Mundial, os trabalhadores da maioria dos países produtores de petróleo passaram a se organizar e exigir melhorias. As greves que se seguiram buscavam com frequência condições dignas de trabalho e de vida, bem como a possibilidade de se sindicalizar e reivindicar direitos políticos mais amplos.

Como a produção de energia tornou-se fundamental para a organização das sociedades industrializadas, os trabalhadores do setor energético muitas vezes moldaram o curso das lutas políticas e sociais. É instrutivo comparar o destino das reivindicações feitas pelos trabalhadores do petróleo no Oriente Médio com reivindicações semelhantes feitas pelos seus congêneres europeus no início do século XX — quando o movimento trabalhista também era bastante forte entre aqueles envolvidos na produção de energia. Na Europa, foi o carvão, e não o petróleo, que proporcionou o mecanismo para avançar as reivindicações pelos direitos dos trabalhadores e por maiores liberdades políticas. Na Grã-Bretanha, na França e em outros países europeus, os trabalhadores do carvão, ao lado dos que administravam as ferrovias e os portos — pontos críticos na movimentação da energia do carbono —, conseguiram usar a dependência de seus países no carvão para alcançar um poder político incomum. Ao organizar greves nos pontos nevrálgicos das redes de transporte do carvão, eles podiam paralisar a principal fonte de energia de um país. Esse poder, ou a ameaça de usá-lo, permitiu que as classes trabalhadoras do Ocidente conquistassem direitos democráticos e sociais fundamentais.

No caso dos países produtores de petróleo, a situação era outra. Em parte, isso refletia as diferenças entre os dois produtoso. Ao contrário do carvão, o petróleo é um fluido que sai da terra por sua própria pressão. Portanto, os trabalhadores não são enviados ao subsolo para extraí-lo, mas permanecem na superfície, em números menores em comparação com a produção de carvão e sob supervisão mais rigorosa dos gerentes. Isso reduziu a autonomia da força de trabalho e tornou mais difícil a sua organização. Por ser  fluido, ele pode ser transportado por oleodutos, que também exigem menos mão-de-obra do que as ferrovias normalmente usadas para o carvão, além de tornar sua interrupção mais difícil. Por último, o petróleo pode ser facilmente transportado por navios-tanque através dos oceanos, possibilitando a essas empresas evitar ou derrotar a ameaça de protestos trabalhistas. Como o petróleo do Oriente Médio era enviado na maioria das vezes para regiões que se industrializaram mais cedo usando carvão, sobretudo a Europa, a produção de energia estava agora separada por uma grande distância dos locais onde era consumida. Isso dificultava a formação de  alianças com os trabalhadores nos locais de entrega. Sob tal perspectiva, o Ocidente conseguiu terceirizar a produção de energia (para regiões onde era mais fácil controlar a mão de obra) muito antes de começar a terceirizar a produção industrial. Por todas essas razões, os trabalhadores do petróleo no Oriente Médio tiveram muito mais dificuldade do que outros trabalhadores do setor energético em criar, a partir da produção de energia de carbono, uma máquina para fazer reivindicações políticas eficazes.[10]

5. A capacidade de desafiar o poder das empresas petrolíferas internacionais acabou sendo adquirida pelos governos que se tornaram resistentes aos golpes de Estado, e não pelos trabalhadores.

A outra ameaça ao monopólio corporativo ocidental veio dos governos soberanos que passaram a controlar as regiões produtoras. O surgimento desses poderes centralizados a partir de padrões anteriores de império, governo urbano e autoridade rural foi o resultado de processos de longo prazo. Mas a ordem política nos principais países exportadores de petróleo — Irã, Iraque, Arábia Saudita e as nações menores do Golfo, junto a dois produtores norte-africanos, Líbia e Argélia — moldou-se pelas suas indústrias petrolíferas em desenvolvimento. Desde o início, a direção foi definida em lutas pelos termos das concessões petrolíferas. Isso enquadrou a política nacional emergente como uma luta anti-imperialista. Assim, os governos conseguiram transpor disputas trabalhistas e políticas mais amplas da classe trabalhadora para batalhas contra os termos das concessões petrolíferas e o controle estrangeiro do petróleo, como no Irã em 1951-53 e em outros momentos no Iraque, na Líbia, na Argélia e em outros exportadores de petróleo.[11]

A Grã-Bretanha e os Estados Unidos, no início, enfrentaram essas ameaças ajudando a minar e derrubar governos nacionalistas. Confrontos decisivos se desenrolaram no Irã e no Iraque — dois produtores de petróleo populosos e produtivos com os mais fortes movimentos trabalhistas e sociais. No Irã, em 1953, os Estados Unidos e a Grã-Bretanha organizaram um golpe militar para derrubar o governo nacionalista liderado por Muhammad Mossadegh. Ele havia desafiado tanto os direitos da Anglo-Iranian Oil Company (posteriormente BP), de propriedade britânica, quanto o poder autocrático do xá. No Iraque, a revolução de 1958 derrubou a monarquia apoiada pelos britânicos e levou ao poder ‘Abd al-Karim Qasim, cujo governo embarcou em um programa de reformas sociais e econômicas e tomou medidas para criar uma indústria petrolífera nacional, reduzindo o controle das petrolíferas internacionais. As empresas responderam limitando a produção de petróleo para enfraquecer Qasim, que foi derrubado em 1963 por um novo regime militar, acolhido e provavelmente ajudado pelos Estados Unidos.[12] Em vários outros casos, a Grã-Bretanha ou os Estados Unidos usaram influência política e operações secretas no intuito de impedir os esforços para estabelecer maior controle nacional sobre a produção de petróleo.

As tentativas de impedir que os Estados do Oriente Médio assumissem o controle da produção local de petróleo só tiveram sucesso até a década de 1960. Depois disso, os regimes criaram aparatos de segurança que os tornaram imunes a golpes militares apoiados pelos EUA ou se dispuseram a acomodar os interesses norte-americanos, enquanto buscavam maior controle governamental. Pequenos produtores como Síria, Argélia e Líbia foram os primeiros a nacionalizar a produção, trabalhando com empresas estrangeiras independentes, que desafiavam o monopólio das grandes petrolíferas. O passo decisivo foi dado pelo Iraque. Em 1970, também trabalhando com o sotor independente, Bagdá desenvolveu a capacidade de produzir e comercializar seu próprio petróleo fora do controle das gigantes petrolíferas. Em 1972, o Iraque nacionalizou a estrangeira Iraq Petroleum Company.[13] No ano seguinte, o Irã e a Arábia Saudita forçaram as empresas internacionais a aceitar a propriedade e o controle nacional da indústria petrolífera, uma transformação que foi concluída na região inteira, em uma década.

Em todo o mundo, os esforços para limitar o poder das grandes corporações de capturar o excedente dos processos industriais em grande escala foram uma batalha fundamental da vida política do século XX. Os trabalhadores de todos os países desempenharam um papel nessas batalhas. Mas, no caso da indústria petrolífera internacional, foram os governos nacionais emergentes, e não as organizações trabalhistas, que adquiriram a capacidade decisiva de desafiar o controle corporativo. Desse confronto surgiu um novo tipo de poder no Oriente Médio, o Estado petroleiro.

6. O conceito de “Estado rentista” agora tem uso limitado.

A consolidação do controle nacional sobre seus recursos transformou os países produtores de petróleo do Oriente Médio. Mas a economia política dos petroestados não se enquadrou no padrão esperado. Até a década de 1960, era comum pensar que o principal obstáculo ao desenvolvimento econômico bem-sucedido dos países do Sul global era a falta de capital para investimento. Em meados da década de 1960, os produtores de petróleo como o Irã estavam obtendo receitas significativas com as suas rendas — os pagamentos que recebiam das empresas petrolíferas internacionais. No entanto, apesar desse acesso a capital abundante, eles não conseguiam industrializar-se amplamente nem alcançar um crescimento mais rápido da produção econômica. Em 1970, o economista iraniano Hossein Mahdavy começou a examinar esse problema, que chamou de “Estado rentista”.[14] Ele intuiu que os exportadores de petróleo produziam uma forma particular de Estado desenvolvimentista. A indústria do petróleo criou um setor industrial orientado para a exportação, dependente das importações e, por isso, incapaz de produzir vínculos com outras atividades produtivas, seja na agricultura ou na manufatura, ou de estimular relações interindustriais mais intensas. Por essas razões, o desenvolvimento não seguiu o padrão dos industrializadores tardios bem-sucedidos, como o Japão, onde a falta de rendas de recursos naturais empurrou o país para o caminho da industrialização.

Discussões posteriores sobre o problema do Estado rentista muitas vezes diluíram as ideias de Mahdavy, transformando a questão em um problema geral dos Estados com grandes receitas excedentes, em vez de um conjunto de arranjos específicos ligados à natureza enclausurada da produção de petróleo e sua conexão com outros setores produtivos. Conforme os Estados produtores assumiram o controle das receitas e as investiram, os enclaves foram transformados em centros de prosperidade organizados de maneiras específicas, com o excedente frequentemente reciclado em especulação imobiliária e gastos militares. Como Adam Hanieh observa em seu capítulo neste livro e em outros textos, a receita do petróleo não foi monopolizada pelo Estado, mas levou ao surgimento de uma classe distinta de empresários que estabeleceram conglomerados na construção, importação e distribuição de bens de consumo, bancos e outros campos.[15]

A ideia do Estado rentista então se transformou em um argumento sobre petróleo e democracia. Os estudiosos usaram o termo para explicar padrões de desenvolvimento político, não econômico. Os exportadores de petróleo conseguiram evitar a pressão para aumentar as liberdades políticas, explicavam eles, devido à forma como a produção de petróleo canalizava as receitas para as mãos do governo. Os regimes podiam usar esses recursos para comprar apoio, construir um Estado excepcionalmente repressivo ou evitar a necessidade de tributar a população e conceder direitos políticos em troca.[16]

Esses argumentos muitas vezes se baseiam em suposições liberais sobre as fontes da democracia. Eles ignoram tanto as lutas específicas que produziram a democracia de massa em outros lugares, bem como o papel da terceirização da produção de energia para regiões petrolíferas no enfraquecimento da política democrática, no próprio Ocidente. Ao considerar as diferenças materiais e técnicas entre a história anterior do carvão e o crescimento da produção de petróleo no Oriente Médio, é possível abordar melhor a questão do petróleo e da democracia. Todas as explicações sobre o tema baseiam-se não apenas em argumentos sobre “o Estado no Oriente Médio”, mas em um conjunto de suposições sobre as origens e fontes da política democrática em outros lugares.

7. O “mercado” de petróleo e seu “preço” são desenvolvimentos bastante recentes.

No período governado pela monopolização do petróleo por um punhado de grandes corporações, não havia um “mercado internacional” do petróleo nem um “preço” do óleo bruto que os consumidores ou governos conhecessem. Os preços e os mercados não eram uma característica necessária da produção de energia, mas o resultado de uma luta pelo controle das receitas do petróleo na década de 1970.

A partir de meados da década de 1960, a ameaça de nacionalização e sua gradual concretização permitiram que os países produtores adquirissem uma fatia maior das receitas do petróleo. Mas isso não se deu pela redução das receitas obtidas pelas empresas petrolíferas ocidentais, que continuaram a crescer, mas pela transferência do custo para os consumidores de petróleo. A principal reorganização dos custos ocorreu por meio dos eventos conhecidos como “crise do petróleo” de 1973-74. Esses eventos, que levaram a uma escassez repentina nos postos de gasolina nos Estados Unidos e em outros países, além da quadruplicação abrupta de seu preço, mudaram o pensamento dos consumidores e seus governos sobre o problema da energia. Eles continuam a moldar as discussões até hoje. Mas o que exatamente aconteceu é, em geral, mal compreendido.

A crise é quase sempre referida de forma enganosa como o aumento de preços da OPEP. Em relatos populares, diz-se que os membros da OPEP, buscando aumentar o preço, cortaram o abastecimento ao Ocidente. Isso é errado por três razões. Primeiro, as ações da OPEP, que se estenderam por vários anos, não estavam relacionadas ao preço do petróleo, mas ao uso de impostos para redistribuir suas receitas. Segundo, o rápido aumento dos preços em 1973-74 foi uma resposta não às decisões da OPEP, mas às ações tomadas pelos aliados dos EUA, em particular a Arábia Saudita, em uma disputa acerca da obstrução dos EUA a um acordo sobre a questão da Palestina. Em terceiro lugar, a escassez de abastecimento nos postos foi causada por outros fatores, não relacionados com as atitudes da OPEP ou da Arábia Saudita. Os relatos habituais sobre o “aumento da OPEP” confundem a história das reivindicações sobre as receitas com a questão dos preços, misturam a disputa com a OPEP com o conflito sobre a Palestina e ignoram o papel das políticas petrolíferas do governo dos EUA em tornar o país vulnerável a uma ameaça de queda no abastecimento.[17]

A confusão entre o preço do petróleo e a distribuição de suas receitas ocorreu porque, antes de meados da década de 1970, não havia como saber seu valor real. Ao contrário de outras commodities importantes, o petróleo não tinha uma bolsa mercantil, onde os comerciantes comprassem e vendessem suprimentos. Em vez de um mercado internacional, ele era comercializado, sobretudo, dentro e entre as empresas multinacionais que controlavam seu fornecimento, a preços fixados de forma interna e/ou sujeitos a contratos de fornecimento de longo prazo. Uma vantagem desse arranjo para as empresas petrolíferas era que, quando os países produtores em regiões como o Oriente Médio tentavam aumentar o imposto sobre as receitas das empresas, não tinham como saber o preço do barril de petróleo e, portanto, a receita real sujeita à tributação. Em vez disso, o imposto era baseado em um valor de referência fixo, conhecido como “preço publicado”. A partir do final da década de 1960, conforme a inflação galopante corroía o valor do dólar americano, os países produtores procuraram manter ou aumentar sua participação nas receitas do petróleo, aumentando o nível de tributação. Suas negociações com as grandes empresas petrolíferas assumiram a forma de pedidos de aumento do valor de referência, ou preço publicado. Como as discussões pareciam referir-se ao nível de um “preço” e não a um “imposto”, as petrolíferas e os meios de comunicação social puderam apresentar isto como uma disputa sobre o preço do petróleo e não sobre a distribuição das suas receitas. Em vez de sofrerem um aumento do imposto sobre os lucros extraordinários obtidos com o petróleo do Médio Oriente, as elas puderam converter o imposto num aumento dos preços dos produtos petrolíferos.

À medida em que a disputa sobre a distribuição das receitas do petróleo se desenrolava, revelou-se útil ter uma “crise” que servisse para explicar a transferência do aumento dos preços aos consumidores. Esta foi proporcionada pela guerra árabe-israelita de outubro de 1973. No entanto, o embargo ao fornecimento de petróleo aos Estados Unidos anunciado pela Arábia Saudita em resposta à intransigência norte-americana na questão da Palestina não foi a causa da escassez que se seguiu nas estações de serviço do país.

Essa carência foi causada, entre outros fatores, pela falta de investimento na capacidade de refino dos EUA e pela imposição de controles de preços pelo presidente Nixon.[18] Após a crise, os economistas começaram, pela primeira vez, a desenvolver modelos para “explicar” o preço do petróleo; e, com as grandes petrolíferas incapazes de monopolizar o abastecimento global, surgiu um mercado de commodities no qual os contratos de petróleo eram negociados e os financistas e as petrolíferas podiam especular sobre a variação dos preços. 

Este mundo de preços, mercados e especuladores não era uma característica essencial do uso da energia, mas um novo acerto criado, após mais de um século de produção de petróleo — um arranjo que governaria o segundo, e presumivelmente o último século do uso generalizado do petróleo.

8. Os gastos militares não operam para proteger, principalmente, o fluxo de petróleo, mas para permitir a circulação das receitas petroleiras e a produção de dinheiro fiduciário.

A relação entre petróleo, militarismo e segurança pode ser melhor abordada desta forma — em vez de em termos de supostas “ameaças” à segurança do abastecimento, primeiro atribuídas às ambições soviéticas e mais tarde aos “Estados párias” do Irã e do Iraque.

Se a União Soviética constituiu um problema nas décadas da Guerra Fria, não foi como um perigo ao mercado petrolífero. Em vez disso, se encontrasse uma maneira de apoiar a produção de petróleo fora do controle das gigantes petrolíferas, a URSS ameaçava criar um mercado de petróleo. Tentou fazê-lo, em parte, procurando maneiras de exportar seu próprio óleo e gás para o Ocidente, algo que os Estados Unidos tentaram continuamente impedir. E, em outra, ajudando os esforços de certos países produtores, como o Iraque, a desenvolver uma indústria petrolífera livre do controle técnico e financeiro das petrolíferas ocidentais. Mais tarde, uma vez que o Iraque e o Irã adquiriram essa independência técnica, ambos representaram uma ameaça semelhante: a capacidade de fornecer grandes quantidades de petróleo fora dos acordos administrados pelas empresas internacionais.

A suposta “ameaça” da União Soviética ao fornecimento de petróleo foi útil de outra maneira. Ela parecia justificar os níveis extraordinários de gastos militares dos principais países produtores de petróleo.

As receitas do óleo podem ser associadas ao militarismo no Médio Oriente em termos da utilidade específica dos gastos com armamento para o problema do capital. Isto funciona em dois períodos. Em primeiro lugar, conforme os Estados produtores começaram a adquirir uma parte muito maior das receitas do petróleo, surgiu a oportunidade de realizar compras extraordinárias ao Ocidente, oferecendo canais para que empresas, corretores, fornecedores e funcionários transformassem as receitas do petróleo em comissões e pagamentos. Parte da nova receita foi destinada à construção de infraestrutura civil e imobiliária e à importação de bens de consumo, criando fortunas privadas para muitos dos indivíduos e empresas envolvidos. Mas esses investimentos podem atingir rapidamente o seu limite, sobretudo onde a população é pequena e a renda é distribuída de forma desigual. Os gastos militares resolvem esse dilema. Mesmo em comparação com compras de bens de consumo de luxo e imóveis, o custo de equipamentos militares é astronômico. Um item relativamente modesto, como um caça a jato, chega a US$ 100 milhões. Além disso, ao contrário da maioria dos bens de consumo, justificar a compra de equipamentos militares não requer que eles tenham qualquer uso prático. Assim, em comparação com, digamos, carros ou apartamentos de luxo, os bens militares proporcionam um meio muito mais eficaz de organizar o fluxo de despesas e a oportunidade de taxas e pagamentos.

Em segundo lugar, as receitas dos países produtores de petróleo representavam não apenas um excedente no presente, mas uma receita futura contra a qual as empresas financeiras ocidentais tinham oportunidades de criar novos níveis de crédito. Os superávits do petróleo dos produtores representam uma fonte de pagamentos excepcionalmente segura e de longo prazo. O Ocidente criou um sistema financeiro no qual as empresas privadas — os maiores bancos internacionais — tinham o poder de criar dinheiro em grande escala por meio da concessão de crédito, no qual os bancos lucram com o pagamento de juros e taxas. Mas a invenção de dinheiro de crédito requer um aparato para capturar receitas que prometam um reembolso confiável. A confiabilidade das receitas futuras do petróleo, combinada com a escala de financiamento a que as despesas com armas deram origem, tinham especificidade adequada para azeitar esse mecanismo.

A reciclagem das receitas excedentes do petróleo do Oriente Médio em gastos militares foi parte de uma reorganização mais ampla das finanças internacionais, possibilitada pelas mudanças no controle do petróleo na década de 1970. Os lucros petrolíferos expandidos do Golfo, conhecidos como petrodólares, foram depositados em bancos de Nova Iorque e Londres, causando uma rápida expansão dos mercados financeiros privados, que sobrecarregou o sistema pós-guerra de controle dos movimentos internacionais de capital pelos bancos centrais. A nova liquidez financeira, ligada aos movimentos de outro líquido, o petróleo, deu início a formas de desregulamentação, financeirização e ataques à proteção dos padrões de vida, que ficaram conhecidos como neoliberalismo.[19]

9: O petróleo não é a causa da guerra, mas fornece uma justificativa que a torna possível.

Nos cinquenta anos entre 1918 e 1968, as empresas petrolíferas ocidentais assumiram o controle das reservas de petróleo do Oriente Médio e contaram com os Estados Unidos e seus aliados para manter seu poder sobre esses recursos, ajudando a suprimir ou derrubar ameaças locais. Os Estados Unidos forneceram esse apoio sem a necessidade de bases militares, maiores guerras ou perda de soldados em combate.[20] Nas cinco deecadas após 1968, os Estados Unidos apoiaram uma série de invasões e ocupações, lançaram guerras próprias no Afeganistão e no Iraque e encontraram maneiras de prolongar e intensificar outras. Construiu uma série de bases militares em toda a região e, durante as décadas iniciais do século XXI, permaneceu envolvido em guerras em pelo menos meia dúzia de países do Médio Oriente. A violência custou centenas de milhares de vidas.

O petróleo foi a causa dessa intensificação da violência? Esse argumento seria simplista demais. À medida em que as empresas americanas, a partir do final da década de 1960, perderam o controle direto sobre a produção e o fornecimento de petróleo, o governo dos EUA começou a formar alianças mais estreitas com forças da região que tinham seus próprios interesses: o sionismo de Israel, o wahabismo da Arábia Saudita e muitos outros. Ao mesmo tempo, incapazes de sustentar sua própria hegemonia de forma direta, os Estados Unidos substituíram-na pelo apoio a conflitos de desgaste ou prolongados, a fim de enfraquecer potências regionais como o Irã e o Iraque, que não aceitavam sua autoridade. Esses embates não protegeram o abastecimento de petróleo; na verdade, ajudaram indiretamente a lidar com o problema do excesso de oferta, debilitando dois dos três maiores produtores da região. Mas a escala das reservas de petróleo nesses territórios e a repetida afirmação de que isso colocava em risco a segurança dos EUA forneceram justificativa para uma violência quase interminável.

10. A crise climática desafia a própria ideia de economia política.

Pode ser útil compreender a história do petróleo, para ver como se desenvolveu a atual economia política petroleira. Contudo, o mundo produzido pelo consumo acelerado de petróleo ao longo do último século desafia as próprias concepções de história e economia política como campos de interesse. Escrevemos em geral a história segundo o estudo de como os agentes humanos, individuais ou coletivos, fazem e refazem o mundo, conquistando lentamente a natureza, desenvolvendo recursos e construindo sociedades cada vez mais complexas e com capacidades técnicas. No entanto, a combustão da energia do carbono, da qual esses processos dependem, causou o aquecimento do sistema climático da Terra, desencadeando mudanças na atmosfera e nos oceanos, que podem ser retardadas, mas não revertidas pela ação humana. Ao lado da extinção em massa de espécies provocada pela destruição do planeta, alimentada pelo carbono, essas alterações ameaçam não apenas a viabilidade das sociedades humanas, mas também provocam o colapso da fina camada de processos biogeoquímicos — a pele frágil e porosa que conecta a baixa atmosfera ao subsolo e suas rochas-mãe — na qual ocorrem as trocas que permitem que as formas de vida prosperem.[21] Não podemos mais falar da natureza como algo separado da sociedade, dos recursos como meros materiais a serem desenvolvidos, da política como a organização de uma competência técnica crescente ou do nosso futuro coletivo como o desenvolvimento contínuo do potencial humano.

O futuro agora é diferente: para ter uma chance de pelo menos mitigar as consequências catastróficas que a Terra enfrenta, o mundo deve se descarbonizar em grande parte até 2050. Esse era o objetivo implícito no acordo climático de Paris de 2015 – o de limitar o aumento da temperatura média global a 1,5 °C acima dos níveis pré-industriais, e explicitado em 2018 pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas.[22] Para que essa meta seja alcançada, dentro de uma geração, o Oriente Médio passará por uma reorganização radical de sua vida política e econômica. Algumas das mudanças já estão em andamento: apesar de um aumento de quase 50% na produção, a região não exporta hoje mais petróleo do que há quarenta anos. Em muitos dos países produtores menores, a produção de petróleo atingiu um patamar ou está em declínio. O maior produtor, a Arábia Saudita, foi forçado a limitar a produção, em parte devido ao longo declínio no consumo de petróleo nos países da OCDE.

Não obstante, mesmo que a descarbonização fosse alcançada, consequências catastróficas podem ser inevitáveis. Desde 1998, a região vem enfrentando uma seca, em parte devido ao aquecimento global, que registrou os níveis mais baixos de precipitação, não apenas na memória recente, mas em pelo menos novecentos anos.[23] Na Síria e no Iêmen, a seca é uma causa direta do colapso social e do conflito; no Irã, é uma séria ameaça aos meios de subsistência. Até o final do século XXI, combinada com o desvio das águas restantes para reservatórios, pode causar o desaparecimento dos rios que formam o Crescente Fértil. No Iraque, a campanha ativista “Iraque sem os Rios” relata que, ainda hoje, devido à perda de água na bacia fluvial e aos níveis crescentes de sal no que resta, 25% da área irrigada do país não suporta mais o cultivo.[24] O aumento do nível global do mar, combinado com o efeito dos reservatórios a montante, está tendo um efeito semelhante na planície agrícola do Delta do Nilo.[25] A longo prazo, esse aumento põe em perigo todas as cidades costeiras e o interior da região. Os graus de umidade futuros podem tornar as áreas do Golfo demasiado quentes para a habitação humana.

Tais fatos levantam a questão de como abordar a economia política do petróleo diante das mudanças climáticas dramáticas. Isso se coloca como um problema não de como a história molda nossa compreensão do petróleo, mas de como ele desenhou a nossa compreensão da história. Vivemos uma forma histórica de existência, nos enxergando como produtos de processos em desenvolvimento, impulsionados pela ação social e política humana. Esse modo de ser foi possibilitado pelas forças extraordinárias liberadas durante a breve era de acesso quase ilimitado aos combustíveis fósseis. A viabilidade de um futuro em que os seres humanos ainda tenham um lugar depende agora do fim dessa era, ou seja, reduzindo a produção global de petróleo e gás quase a zero até 2050. Esse ponto no tempo encontra-se agora muito mais próximo do que, digamos, a grande expansão dos Estados produtores de petróleo do Oriente Médio no início da década de 1980. Isso implica não só encontrar novas abordagens para a economia política do petróleo, mas, a partir do ponto de vista do Oriente Médio e do Norte da África, reconhecer os limites de nossas concepções comuns sobre o econômico e o político.