Leo Vinicius*
Com uma superprodução industrial instalada no mundo e juros baixos, o capital acumulado viu nas plataformas digitais, que operam no setor de serviços, uma possibilidade de investimento. Esse capital, que esteve na origem das empresas de entrega de comida mediadas por aplicativos, e que ainda é despejado nelas, levou à concentração e centralização de uma categoria antes dispersa, em vínculos com uma infinidade de pequenas empresas. No Brasil, apenas com exceção de São Paulo, onde os motoboys que trabalham com carteira assinada conseguiam compor-se politicamente de forma efetiva através do sindicato, prevalecia uma multidão deles trabalhando, em geral, para pequenos patrões.
Com as empresas de entrega por aplicativo, que emergiram sobretudo nos últimos cinco anos, essa força de trabalho, além de ter sido ampliada, foi relativamente retirada da dispersão em que se encontrava. Mas, ao contrário da concentração de força de trabalho que o desenvolvimento da indústria gerou no século XIX — vista por Marx como parte da dialética que levaria à revolução do proletariado —, no caso dos entregadores de aplicativo essa concentração ocorre numa época de desindustrialização.
Pela similaridade da organização e das condições de trabalho impostas pelas empresas de entrega de comida por aplicativo em todo o mundo, esse proletariado centralizado e concentrado conseguiu, em parte, ultrapassar as fronteiras nacionais, constituindo laços internacionalistas. É o que se pode verificar no chamado Breque dos Apps, em 1º de julho de 2020, quando uma greve nacional puxada no Brasil acabou gerando um chamado internacional, com adesão de entregadores em outros países latino-americanos.
Em anos anteriores, entregadores na Europa já se articulavam em escala continental, a exemplo da Transnational Federation of Couriers, lançada em outubro de 2018, num encontro em Bruxelas, a partir de 34 organizações de entregadores de 12 diferentes países. Após a prisão em 2021 de Mengzhu, uma das lideranças dos entregadores chineses, uma onda internacional de solidariedade se mobilizou. Em 29 de abril de 2021, motoboys de São Paulo protestaram em frente ao Consulado da China exigindo a liberdade de Mengzhu.
Mengzhu é o apelido do entregador Chen Guojiang. Ele e outros entregadores criaram redes de apoio mútuo em 2019, além de uma Associação de Entregadores. O apelido de Chen Guojiang deriva desse seu ativismo: Mengzhu é uma forma abreviada que significa “líder da associação”. Entre outras ações de Mengzhu estão a criação de grupos de mensagem instantânea, reunindo milhares de entregadores, a produção de vídeos de denúncias e a iniciativa de ações coletivas dos entregadores por melhorias nas condições de trabalho.
Em fevereiro de 2021, o apartamento em que morava com outros quatro entregadores em Pequim foi invadido pela polícia. Os quatro companheiros de Mengzhu foram depois soltos, mas ele foi mantido preso desde então, primeiro sob acusações normalmente usadas contra ativistas. Sua prisão ocorreu logo após ele ter liderado uma bem-sucedida campanha nas mídias sociais, denunciando a farsa do programa de bônus da empresa Ele.me. O vídeo que ele postou atraiu a atenção do público, e a repercussão levou a Ele.me a se desculpar e prometer resolver o problema. Mengzhu pode ser condenado a cinco anos de prisão.
Sobrevivência e liberdade na desindustrialização
O contexto da concentração e centralização política dessa força de trabalho, não só no Brasil, mas no mundo, é o de uma estagnação econômica relativa e baixa demanda por trabalho, associada a essa desindustrialização, entendida como redução da proporção do emprego na manufatura em relação ao emprego total. De 1980 aos dias de hoje, a contribuição da produção industrial no Brasil caiu de um terço do PIB para dez por cento do PIB, retornando à proporção de 1910. Como Marcio Pochmann tem indicado, características da Velha República reaparecem, com uma massa urbana que está fora da economia propriamente dita, dependendo para sobreviver da renda das famílias ricas através da prestação de serviços. Trabalho doméstico foi a ocupação com maior número de trabalhadores no Brasil em 2019, e entregadores, a terceira.
A China não é exceção: na última década, houve redução relativa de empregos na indústria de bens manufaturados — uma queda de 19,3% para 17,2%, entre 2013 e 2018, na proporção de empregos nesse setor em relação ao total de empregos. A porcentagem do PIB produzido pela manufatura na China caiu de 32,5% em 2006 para 27,2% em 2019. Se no Brasil a entrega por aplicativo foi vista como opção diante da restrita demanda por trabalho na década de maior recessão da história do país, na China o contingente de entregadores (cerca de sete milhões) foi formado em boa parte por um perfil de trabalhador imigrante, vindo de zonas rurais, que anteriormente trabalharia na construção civil ou na indústria. Cabe destacar que, assim como no Brasil e na Europa, na China também é frequente que esses jovens vejam no serviço de aplicativos uma opção menos ruim do que outras atividades, por se sentirem mais livres e sem chefe.
Se há semelhanças na subjetividade dos entregadores do Brasil e da China — fato que repercute nas demandas e formas de ação —, trata-se de algo determinado, ao menos em parte, pela composição técnica do trabalho, isto é, por como o trabalho é organizado. Embora muito semelhantes, algumas diferenças na organização do trabalho e nas formas de repressão que os entregadores de aplicativos enfrentam na China e no Brasil determinam, por sua vez, diferenças significativas em suas formas de luta nesses dois países. Uma análise das diferenças nesse caso específico dos entregadores de aplicativo parece apontar para diferentes maneiras de repressão, que o proletariado no Brasil e na China tende a enfrentar.
Para chegarmos lá, precisamos primeiro entender como é a organização do trabalho de entrega por aplicativo no Brasil e na China.
Semelhanças e diferenças na organização do trabalho
No Brasil, o iFood detém 75% do mercado de entrega de comida por aplicativo. Na China, as empresas Ele.me e Meituan dominam cerca de 96% desse mercado. O iFood e essas empresas chinesas têm algo em comum na gestão da força de trabalho: parte de seus entregadores está submetida a uma forma de gestão que não encontramos em empresas de delivery de comida por aplicativo nos Estados Unidos, na Austrália ou na Europa (e talvez em nenhum outro país). Trata-se do uso de chefe/supervisor humano, com as mesmas funções de um chefe/supervisor de qualquer empresa — entre elas, a de disciplinar a força de trabalho.
O iFood possui dois sistemas de gestão do trabalho dos entregadores. Um é chamado de “Nuvem”, no qual, a princípio, o entregador não tem chefe e pode trabalhar quando quiser, ganhando a cada entrega realizada. É evidente que o iFood, assim como os demais aplicativos, coloca em prática uma série de artimanhas para fazer com que os entregadores trabalhem de forma a maximizar os lucros da empresa, aceitando as entregas oferecidas. Como não são fundamentais para nossa análise, deixaremos de lado essas estratégias das empresas para reduzir a autonomia e a liberdade que, a princípio, os entregadores Nuvem gozariam.
O outro sistema de gestão do iFood é chamado de “OL” (Operador Logístico). Consiste na utilização de supervisão humana, por meio de chefes de empresas terceirizadas, chamadas Operadores Logísticos. Passando por cima da legislação trabalhista ainda existente e do patamar mínimo de justiça nas relações de trabalho capitalistas, os entregadores OL são subordinados como empregados normais, mas sem gozar de qualquer direito trabalhista ou previdenciário. Têm chefe, são obrigados a cumprir jornadas de trabalho, mas não desfrutam de nenhum direito trabalhista reconhecido pelo iFood ou pelas empresas terceirizadas (as OLs). Sequer contam com um salário propriamente dito, pois a remuneração é por serviço realizado, como a dos entregadores Nuvem.
Segundo dados do próprio iFood, a proporção de entregadores OL subiu de 10% em setembro de 2020 para 25% em julho de 2021 — um aumento de 150% nessa proporção. Podemos supor que, na prática, os entregadores OL correspondam a um número não distante de 50% da força de trabalho da empresa. Esse crescimento demonstra, por si só, a clara preferência do iFood pelo sistema OL: com ele, a empresa elimina a imprevisibilidade da força de trabalho efetiva que possui em cada dia, horário e clima. Uma forma de o iFood ampliar a proporção de entregadores OL é reduzir a quantidade de pedidos direcionados a entregadores Nuvem, forçando-os a migrar para o sistema OL para conseguirem sobreviver. Outra maneira é aprovar cadastros de novas contas apenas para o sistema OL, e não para o Nuvem.
Os chefes OL não determinam as taxas recebidas por entrega — elas já vêm estipuladas via algoritmo pelo iFood. A função deles é, basicamente, fazer os entregadores trabalharem ao máximo: garantir que não faltem aos turnos, faça chuva ou faça sol, sábado ou domingo, e que não rejeitem corridas. Para tanto, é frequente o uso de punições financeiras e, por vezes, também de incentivos que aumentam o risco de acidente, além de todo tipo de arbitrariedade, numa situação em que a legislação trabalhista — que poderia limitar o poder do patrão — é, de fato, letra morta. Entre as funções do supervisor/chefe humano de disciplinar a força de trabalho está também a de evitar que haja greve. Detendo esse poder punitivo, que pode levar ao desligamento do entregador grevista, é fácil entender por que os entregadores OL costumam aderir menos às paralisações do que os Nuvem.
Na China, entre as duas empresas que oligopolizam o mercado — Meituan e Ele.me —, encontramos três sistemas de gestão do trabalho. Um deles é análogo ao Nuvem do iFood, no qual o entregador não está submetido a supervisor ou chefe humano e pode, a princípio, trabalhar quando e quanto quiser. Há algumas diferenças na organização do trabalho nessa modalidade entre Brasil e China, mas, para nosso objetivo, deixaremos essas diferenças de lado. Importa apenas salientar que, na China, alguns aspectos da organização do trabalho são, digamos, mais cruéis e implicam maior risco de acidente para os entregadores — a exemplo da punição financeira direta por atraso na entrega. Como no Brasil, na China esse entregador é considerado trabalhador autônomo, sem amparo da legislação trabalhista e previdenciária, sendo o “salário” composto pelos valores das entregas realizadas.
Nos outros dois modelos de gestão da força de trabalho dos entregadores na China existe um chefe e jornada de trabalho fixa. Em um deles, os entregadores são diretamente contratados pela empresa de aplicativo, possuindo contrato de trabalho e salário-base (são empregados da empresa). No outro, bastante parecido com o sistema OL do iFood, os entregadores são subcontratados por uma agência de trabalho, e a maioria não possui contrato de trabalho nem salário-base, recebendo apenas por cada entrega realizada. Esses entregadores chineses sofrem, assim como os entregadores OL do iFood, sob o poder arbitrário dos chefes. Mas, diferentemente dos chefes OL, esses chefes terceirizados na China têm o poder de determinar as taxas que os entregadores subordinados a eles recebem por entrega — diferença que será um dos fatores determinantes para que as lutas dos entregadores na China e no Brasil tenham características e tendências próprias, embora também guardem muitas semelhanças.
Semelhanças e diferenças nas lutas e na repressão
Chuxuan Liu e Eli Friedman apontam que as lutas dos entregadores de aplicativo chineses têm várias características em comum com as do proletariado industrial chinês. Segundo eles, em ambos os casos, o trabalho informal e a alta competição do mercado resultam em lutas relacionadas ao baixo pagamento, à alta intensidade de trabalho e aos acidentes. Também em ambos os casos, as lutas visam o capitalista individual (o empregador) e são efêmeras em termos organizacionais.
Embora na China haja protestos e paralisações de entregadores de aplicativo com visibilidade nas ruas, tal como ocorre no Brasil e no restante do mundo, Liu e Friedman conseguiram detectar formas de luta de outro tipo. Uma delas é realizada totalmente online pelos entregadores subordinados a um chefe subcontratado, análogo aos entregadores OL do iFood.
No Brasil, como na China e nos demais países, o principal motivo de protestos e greves dos entregadores de aplicativos é a remuneração, independentemente do sistema em que trabalhem (com ou sem chefe). Diferentemente dos OLs do iFood, na China são esses chefes subcontratados que determinam as taxas recebidas pelos entregadores. No caso da Ele.me, eles têm função mais ativa na distribuição dos pedidos aos entregadores. Por determinarem as taxas e terem maior margem de lucro conforme diminuem os valores pagos aos entregadores, esses chefes tornam-se alvo imediato das reivindicações e reclamações de seus subordinados. As estações que cada chefe comanda são bastante pressionadas pela empresa-plataforma para manter a produtividade, sofrendo punições mesmo por pequenas interrupções no serviço. Esse forte controle da empresa sobre as estações confere aos entregadores de cada uma um poder de barganha relativamente grande em relação ao chefe. Com essa forma de organização do trabalho, as gigantes chinesas da entrega de comida por aplicativo protegem-se da centralização política dos entregadores que mencionamos, descentralizando e direcionando o conflito para esses pequenos patrões — os chefes das estações.
Desse modo, a mais simples (e invisível ao público) das ações dos entregadores de uma estação é combinar, por meio de um aplicativo de mensagens, permanecer sem logar, isto é, sem trabalhar. Também por esse meio, a reivindicação acaba sendo negociada e resolvida com o chefe. Ainda que nem todos os entregadores da estação adiram, quando uma quantidade razoável deles deixa de trabalhar — até mesmo por apenas uma hora — é possível causar um impacto negativo substancial nas estatísticas da estação. Como o controle da empresa-plataforma é exercido a partir dessas estatísticas, os chefes das estações têm nelas sua principal fonte de preocupação. Dificilmente essas paralisações de entregadores de uma estação duram mais do que alguns dias, já que eles podem ser substituídos com relativa facilidade.
Tais formas de luta, de baixa visibilidade, travadas e negociadas totalmente online, são consequência da forma de organização do trabalho descrita acima, mas também do modelo de repressão chinês — repressão que envolve controle e censura de conteúdos na web pelo governo.
Manifestações que ganham as ruas ou que têm visibilidade, se por um lado atingem a reputação das empresas de aplicativo, que não gostam de virar manchete, por outro são malvistas pelo governo chinês, pois impactariam negativamente sua própria imagem. Esse destaque na esfera pública amplia bastante o risco de repressão estatal, contrastando com as paralisações organizadas e efetivadas inteiramente online, quando os chefes de estação não têm como chamar a polícia.
Os entregadores que não têm chefe, análogos aos Nuvem do iFood, por vezes também organizam e efetuam paralisações totalmente online. Porém, para que sejam efetivas, um número muito maior de entregadores precisa aderir, pois, nesse sistema, a plataforma já está preparada para flutuações na quantidade de entregadores disponíveis — diferentemente do que ocorre no sistema de entregadores vinculados a uma estação com chefe. Na prática, os entregadores na China que não estão subordinados a um chefe parecem ter menor poder de barganha. Isso exige dessa modalidade de entregadores a busca de maior adesão e exposição pública para conseguir mais pressão sobre as empresas, submetendo-se, assim, também à repressão estatal — exposição essa que resultou na prisão de Mengzhu.
Se no Brasil, pelo que temos observado, os entregadores de aplicativo que trabalham em sistema sem chefe estão em condições mais favoráveis para paralisações. Trata-se de uma tendência, não de uma lei de ferro, o que significa que os entregadores do sistema OL também são capazes de protagonizar lutas. A greve mais extensa até o momento de entregadores de aplicativo no Brasil, ocorrida em São José dos Campos entre 11 e 16 de setembro de 2021, foi iniciada por entregadores que trabalhavam no sistema OL. Na China a tendência parece ser diferente.
Cabe ressaltar, esta distinção, o papel das formas de repressão nos dois países. Para tanto, é necessário lembrar do retorno dos aspectos da Velha República que Marcio Pochmann salienta, em particular o que ele chama de sistema jagunço, operando junto com o fanatismo religioso como gestor de uma massa residual. Nas palavras de Pochmann, vivemos uma guerra civil pelo emprego, que é “cada vez mais coordenada por um sistema jagunço”.
Levando em conta a arbitrariedade e o despotismo dos chefes OL, e as ameaças que entregadores em grandes cidades como São Paulo e Rio de Janeiro têm sofrido — até mesmo com uso de milícias — ao se colocarem contra os interesses desses chefes OL, não é difícil perceber que Marcio Pochmann está correto em sua descrição da realidade do trabalho no Brasil e da tendência que seguimos.
Se no Brasil os entregadores de aplicativo que se colocam individual ou coletivamente contra os interesses financeiros dos chefes OL tendem a enfrentar um sistema jagunço, na China, como vimos, não há notícia de um sistema de repressão descentralizado do mesmo tipo operando contra os entregadores, isto é, um sistema jagunço. A repressão aos entregadores na China parece concentrar-se, sobretudo, no aparelho do Estado propriamente dito. Essa repressão estatal, de um governo intolerante a manifestações públicas, acaba sendo mais severa do que no Brasil.
Em suma, embora haja muitas características comuns na organização do trabalho e nos anseios dos entregadores na China e no Brasil, as diferenças nos modelos de repressão das lutas são um importante fator das desigualdades encontradas nas lutas desses trabalhadores nos dois países. O monopólio da violência mantido pelo Estado chinês contra os entregadores, e a pouca tolerância do governo à organização de lutas que se tornam públicas, tende a levar os entregadores chineses a buscar formas invisíveis de luta que, nesse caso, se dirigem aos chefes das estações. No Brasil, ao contrário, com o Estado em sentido estrito perdendo o monopólio da violência — que vai se descentralizando na forma paraestatal das milícias e do crime organizado, constituindo um sistema jagunço —, faz sentido que haja uma tendência de os entregadores tentarem evitar o enfrentamento direto dos chefes OL. Claro, outros fatores entram em jogo para determinar a forma das lutas, como aspectos da organização do trabalho já mencionados.
Se há algo relevante que a comparação das lutas dos entregadores de aplicativo no Brasil e na China nos mostra, a partir do conhecimento que possuímos neste momento, é a diferença entre os sistemas repressivos utilizados contra a classe trabalhadora nesses dois países — diferença que certamente não se restringe aos entregadores. Enquanto os chineses têm de lidar com uma violência monopolizada, ainda que terceirizada, por um Estado nada liberal e altamente controlador, no Brasil os trabalhadores urbanos devem acostumar-se com uma violência descentralizada, num sistema jagunço paraestatal.
* Este artigo, publicado no livro A Questão Chinesa, da Contrabando Editorial, é fruto do acompanhamento das lutas dos entregadores de aplicativos no Brasil entre 2020 e 2021, das informações sobre as mobilizações dos entregadores chineses na imprensa internacional, assim como do intercâmbio entre ambos os movimentos. Caio Martins Ferreira contribuiu na elaboração do texto.